O projeto, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), prevê uma série de exigências para as empresas responsáveis pelo transporte de animais. Entre as principais medidas propostas estão a obrigatoriedade de disponibilizar câmaras oxigenadas e iluminadas, compartimentos de água e alimentos adequados, bem como travas de segurança para as caixas de transporte. Tais exigências visam garantir o bem-estar e a segurança dos pets durante o deslocamento.
A morte prematura de Joca revelou lacunas nos procedimentos adotados pelo setor de transporte de animais, e o PL 1.474/2024 surge como uma tentativa de preencher essas lacunas e evitar que tragédias como essa se repitam. A proposta tem como objetivo principal garantir que os animais sejam transportados de forma segura e confortável, minimizando os riscos envolvidos nesse tipo de deslocamento.
O caso de Joca sensibilizou a opinião pública e despertou a necessidade de regulamentação mais rigorosa nesse setor. Ainda será necessário aguardar a tramitação do projeto no Senado para saber se as medidas propostas serão efetivamente implementadas e se contribuirão para evitar novas tragédias envolvendo animais de estimação durante o transporte.