Para realizar essa ação, o CNJ mobilizou 27 magistrados voluntários e 11 servidores, os quais estarão distribuídos em quatro endereços na região metropolitana de Porto Alegre. Além disso, representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública estadual também participarão do processo de emissão das segundas vias.
Os locais selecionados para a coleta de dados são o Ginásio da Brigada Militar, a Apamecor, a PUCRS e a Sogipa. O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania está apoiando a ação, e irá articular a participação de órgãos públicos e entidades da sociedade civil para auxiliar a população afetada a regularizar seus documentos.
Além disso, a Associação Nacional de Registradores de Pessoas Naturais (Arpen) e a Associação Nacional de Notários e Registradores do Brasil (Anoreg) também estão apoiando a iniciativa. Segundo informações do CNJ, está sendo planejada uma ação mais ampla para emissão de novos documentos em todo o estado do Rio Grande do Sul, prevista para acontecer entre os dias 27 e 31 de maio.
De acordo com o balanço mais recente da Defesa Civil do Rio Grande do Sul, quase 160 mil pessoas tiveram que deixar suas casas, com 48.799 delas buscando abrigo em locais seguros. Até o momento, foram registradas 95 mortes e 131 desaparecimentos em decorrência das chuvas.
Essa ação do CNJ demonstra um esforço conjunto para amenizar o sofrimento das vítimas da tragédia climática no Rio Grande do Sul, proporcionando o acesso a documentos essenciais de forma gratuita e ágil.
