A relatora do projeto, senadora Janaína Farias (PT-CE), destaca que o turismo colaborativo pode representar uma oportunidade adicional para o setor, facilitando o preenchimento de vagas em instituições e viabilizando viagens para indivíduos que não teriam condições financeiras de se deslocar de outra forma. Para evitar concorrência desleal, a senadora propôs uma emenda ao projeto.
Outro projeto em discussão na CDR é o PL 1829/2019, também proveniente da Câmara dos Deputados. Esse projeto, apresentado pelo deputado Carlos Eduardo Cadoca, visa impulsionar e modernizar o turismo no Brasil. O relator, senador Davi Alcolumbre (União-AP), destaca medidas como o incentivo à pesquisa e produção científica na área, a publicação anual de relatórios consolidados, a inclusão dos municípios no Sistema Nacional de Turismo e a criação do Mapa do Turismo Brasileiro.
Além desses projetos, a CDR também discutirá uma proposta de autoria do senador Weverton (PDT-MA) que inclui 45 municípios do Maranhão na região do semiárido. A medida ampliaria o acesso a políticas públicas e financiamentos em condições mais favoráveis para essas localidades.
O parecer favorável apresentado na CDR destaca que a iniciativa não terá impacto financeiro e orçamentário, pois apenas redistribui recursos já previstos. Se aprovada na comissão e não houver requerimento para votação em plenário, a proposta seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados, em busca de contribuir para o desenvolvimento do turismo e de regiões específicas no Brasil.
