De acordo com o parlamentar, a iniciativa visa simplificar o cálculo dos royalties do petróleo, eliminando as defasagens existentes nos pagamentos que têm causado prejuízos para a União e impactado diretamente o estado do Rio de Janeiro, principal beneficiário desses recursos. Hugo Leal argumenta que a metodologia atual de cálculo não reflete o valor de mercado do produto, resultando em valores abaixo do praticado pelo mercado e trazendo prejuízos significativos para as cidades brasileiras.
O deputado ressalta a importância de estabelecer critérios objetivos na Lei do Petróleo para alcançar um preço de referência mais condizente com a realidade comercial, evitando possíveis efeitos negativos relacionados à manipulação dos preços. O debate, que contou com a presença de convidados especiais, teve início às 9 horas no plenário 14.
Essa discussão é de extrema relevância para o setor petrolífero e para as políticas energéticas do país, pois uma definição mais clara e justa no cálculo das participações governamentais pode impactar diretamente a arrecadação de recursos para os entes federativos e para a União. A expectativa é que as propostas apresentadas durante o debate possam contribuir para um sistema mais transparente e eficiente no setor de petróleo e gás.
