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Tragédia climática no RS evidencia necessidade de reforço no Orçamento e políticas públicas para prevenção de desastres, alerta especialista.

A tragédia climática que assolou o Rio Grande do Sul recentemente trouxe à tona a necessidade de um reforço no Orçamento e nas políticas públicas voltadas para a prevenção e a recuperação de desastres. A pesquisadora associada ao Centro de Estudos da Metrópole e professora de Gestão de Políticas Públicas na Universidade de São Paulo, Úrsula Peres, alertou para a importância dos recursos direcionados para essa área e ressaltou que a efetiva liberação desses recursos depende de projetos técnicos elaborados por prefeituras e governos estaduais.

Segundo dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) sistematizados pela ONG Contas Abertas, entre 2010 e 2023, de cada R$ 10 autorizados pelo Congresso Nacional para programas e ações relacionados à prevenção de desastres, apenas R$ 6,5 foram efetivamente gastos. Úrsula Peres enfatizou que os programas de prevenção e recuperação de desastres têm caráter discricionário, o que os diferencia de gastos obrigatórios como saúde, educação e previdência social.

A pesquisadora também apontou a necessidade de interação com estados e municípios para a execução desses recursos, o que muitas vezes demanda a elaboração de projetos técnicos específicos. Além disso, a Emenda Constitucional nº 95/2016, que estabeleceu o teto de gastos públicos, impacta diretamente na disponibilidade de recursos para a área.

No que diz respeito aos investimentos em prevenção e recuperação de desastres, houve um aumento significativo em 2013, durante o governo Dilma Rousseff, culminando em um valor de R$ 6,8 bilhões. No entanto, em 2021, no governo Bolsonaro, os investimentos atingiram o menor patamar, com apenas R$ 1,3 bilhão transferido. Em 2024, no terceiro mandato de Lula, a dotação orçamentária inicial foi de R$ 2,6 bilhões, o maior valor desde 2018.

Diante da tragédia no Rio Grande do Sul, Úrsula Peres acredita que haverá mudanças na agenda orçamentária, com novas percepções entre gestores locais e eleitores. A pesquisadora enfatizou a importância de se buscar equidade nas ações, levando em consideração as populações mais vulneráveis, e destacou a necessidade de investimentos em sustentabilidade econômica, social e ambiental.

No âmbito do Rio Grande do Sul, o Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou dados referentes aos recursos liberados pelo governo federal para gestão de riscos e desastres no estado. O presidente do TCU, Bruno Dantas, prometeu flexibilizar a burocracia para garantir um atendimento rápido e efetivo às pessoas atingidas. Além disso, o governo federal e o Novo Banco de Desenvolvimento (NDB) anunciaram a destinação de recursos para a reconstrução do estado, visando à redução do risco de desastres e à melhoria das condições de moradia da população.

Em resposta à calamidade, o governo federal publicou uma Medida Provisória criando o Auxílio Reconstrução, benefício que visa ajudar as famílias afetadas pela catástrofe no Rio Grande do Sul. Outra medida provisória estabeleceu a Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do estado, com o ministro Paulo Pimenta nomeado para o cargo. Essas ações visam coordenar e executar as medidas de reconstrução em parceria com órgãos federais, estaduais e municipais, buscando garantir uma resposta efetiva diante da tragédia.

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