Este projeto tem como objetivo principal incentivar a pesquisa e o desenvolvimento de soluções tecnológicas e a produção de veículos com menor emissão de gases do efeito estufa. Para isso, estão previstos incentivos financeiros de R$ 19,3 bilhões ao longo de cinco anos, além da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
O texto do projeto é semelhante à Medida Provisória 1205/24 e já teve sua regulamentação por meio de um decreto presidencial e uma portaria do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. A expectativa é que essas medidas estimulem a indústria a seguir um caminho mais sustentável e inovador.
Uma das questões mais discutidas durante a sessão foi a taxação de produtos importados de até 50 dólares. Átila Lira propôs uma taxação de 20% sobre esses produtos, enquanto de 50 a 3 mil dólares, a taxa seria de 60%, com um desconto de 20 dólares do tributo a ser pago.
Após semanas de negociações, o relator apresentou essa solução intermediária para equilibrar a taxação e fomentar a indústria nacional. Agora, resta aguardar a conclusão da votação dos destaques e os próximos passos do projeto Mover.
A reportagem sobre esse importante momento na Câmara dos Deputados foi realizada por Eduardo Piovesan, com edição de Pierre Triboli. Mais informações serão adicionadas em breve. Fique ligado para saber as atualizações sobre o Programa Mobilidade Verde e Inovação.
