A proposta inicial do senador Esperidião Amin era de estender a vigência do PNE até 2028, mas após um acordo com o governo federal, a prorrogação foi reduzida para 2025. De acordo com o relator, a senadora Professora Dorinha Seabra, a prorrogação se faz necessária para evitar um período de quatro anos sem um plano em vigor, como ocorreu entre a primeira e a segunda edições do PNE.
Durante o debate, a senadora enfatizou a importância de garantir que o planejamento educacional não se torne apenas um documento burocrático, mas sim um compromisso efetivo com a educação no país. Ela ressaltou a necessidade de um esforço conjunto entre os poderes Legislativo e Executivo para garantir a implementação e acompanhamento efetivo das metas estabelecidas no plano.
O relator Esperidião Amin também alertou para o baixo índice de cumprimento das metas estabelecidas no PNE, destacando a importância de um monitoramento rigoroso para garantir avanços significativos na área educacional. Parlamentares como Izalci Lucas também ressaltaram a necessidade de uma lei de responsabilidade educacional para garantir a efetiva implementação do plano.
Diante desse cenário, a prorrogação do PNE até 2025 representa um compromisso conjunto em busca de melhorias na educação nacional, visando garantir um ensino de qualidade, o cumprimento de metas e a valorização dos profissionais da área. A expectativa é de que, em colaboração com o governo, o Congresso Nacional possa avançar na análise e implementação das medidas necessárias para o fortalecimento do sistema educacional no país.
