O PNE, composto por 20 metas, é um instrumento fundamental para a educação brasileira e estabelece diretrizes como a erradicação do analfabetismo, a universalização do atendimento escolar e a valorização dos profissionais da educação. O plano decenal em vigor vence em 25 de junho e a prorrogação se mostrou necessária para garantir que não haja um lapso de tempo sem metas definidas para o setor educacional.
Durante a discussão, o senador Cid Gomes argumentou que a prorrogação por quatro anos, como previa o texto original, transmitiria uma mensagem negativa para a sociedade, sugerindo uma falta de capacidade de planejamento estratégico por parte do país. Ele enfatizou a importância de um lapso de tempo restrito para a deliberação legislativa em prol da educação brasileira.
Por outro lado, a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) defendeu a manutenção do prazo de vigência em 2028, mas a proposta não foi aceita pelo colegiado. Já a autora da proposição, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), justificou a prorrogação até 2028 com base em experiências anteriores de prazos de análise prolongados no Congresso Nacional para planos educacionais anteriores.
É importante ressaltar que a decisão da Comissão de Educação do Senado reflete um compromisso com a rápida tramitação da proposta na Câmara dos Deputados, visando garantir a continuidade das metas educacionais estabelecidas no PNE até 2025. O cenário político sugere um esforço conjunto entre os poderes Executivo e Legislativo para assegurar o avanço da educação no país.