De acordo com informações divulgadas pelo deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), que presidiu a primeira das audiências do GT, a intenção é agilizar todo o processo para cumprir o prazo estabelecido, entregando o relatório até o fim do primeiro semestre. O cronograma inclui a realização de duas audiências em um mesmo dia e posteriores encontros sobre normais gerais do IBS e CBS, modelo operacional do IBS/CBS, entre outros temas relevantes para a reforma tributária.
Durante as discussões, o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, defendeu pontos-chave da proposta, como o split payment, modelo de cobrança que separa o pagamento do imposto no ato da transação. Appy enfatizou que o impacto da mudança tributária na economia será percebido no médio prazo e contribuirá para reduzir a pressão por aumento de carga tributária.
Além disso, questões relacionadas à fiscalização do IBS, alíquotas e sugestões para a inclusão do sistema de tax free para o IBS/CBS foram levantadas pelos deputados durante as audiências. O debate contou com a participação de representantes de entidades empresariais, como a Confederação Nacional da Indústria (CNI), e o planejamento é de que as audiências sejam presididas em sistema de rodízio pelos membros do GT.
Com a expectativa de promover mudanças significativas na estrutura tributária do país, o GT da Câmara dos Deputados segue empenhado em buscar consenso e elaborar um relatório que contribua para aprimorar o sistema fiscal brasileiro. A próxima fase das discussões promete trazer ainda mais insights e propostas para a tão aguardada reforma tributária.
