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Relator da PEC 44/23 propõe destinar 5% das emendas para prevenção de desastres em nova proposta de texto

Na tarde desta terça-feira, a Comissão Especial se reuniu para discutir a proposta da PEC 44/23, que visa destinar 5% das emendas orçamentárias parlamentares para o enfrentamento de catástrofes e emergências naturais, além da prevenção de desastres. O relator da proposta, deputado Gilson Daniel (Pode-ES), anunciou durante a audiência pública que pretende modificar o texto para incluir a prevenção de desastres como uma das áreas beneficiadas pelos recursos.

Durante a discussão, representantes dos ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão; e da Integração e do Desenvolvimento Regional contribuíram com sugestões para aprimorar a proposta. O subsecretário de Programas de Infraestrutura da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Zarak Ferreira, propôs que os recursos não fossem direcionados apenas para um órgão, mas sim para um conjunto de órgãos, a fim de ampliar a eficiência na aplicação dos recursos.

Gilson Daniel concordou com as sugestões apresentadas durante a audiência, ressaltando a importância de garantir recursos não apenas para a resposta imediata aos desastres, mas também para a prevenção, mitigação e preparação. O relator assegurou que no parecer final da proposta as sugestões serão consideradas, proporcionando recursos para todas as etapas necessárias no enfrentamento de desastres naturais.

A diretora do Departamento de Articulação e Gestão da Secretaria Nacional de Defesa Civil do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Karine da Silva Lopes, também manifestou apoio à proposta, defendendo que os recursos sejam direcionados para o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap).

O deputado Bibo Nunes (PL-RS), autor da PEC, ressaltou que a proposta não interfere no Orçamento e conta com o apoio do presidente da Câmara, Arthur Lira. Com a inclusão da prevenção de desastres como uma das áreas beneficiadas pelos recursos das emendas parlamentares, a proposta visa fortalecer as ações de prevenção, mitigação e preparação para situações de emergência, contribuindo para a segurança e bem-estar da população.

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