O relator do projeto, deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), apresentou um substitutivo ao Projeto de Lei 468/24, do deputado David Soares (União-SP), o qual foi aprovado sem interferir no conteúdo original. Segundo Crivella, essa proposta reconhece a experiência e sabedoria acumuladas ao longo dos anos pelas pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, contribuindo para uma sociedade mais diversificada.
A medida incluída no Estatuto da Pessoa Idosa tem como objetivo facilitar o acesso dessas pessoas aos cursos e programas de extensão oferecidos pelas instituições de ensino superior, tanto presenciais quanto a distância. Tal iniciativa visa eliminar as barreiras que impedem os idosos de continuarem se capacitando e adquirindo novos conhecimentos.
A proposta agora seguirá para análise nas comissões de Educação e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Isso significa que a decisão tomada nessas comissões é definitiva, a menos que haja recurso assinado por 52 deputados para que a matéria seja apreciada em Plenário.
Essa iniciativa é de extrema importância para a promoção da inclusão e valorização das pessoas idosas na sociedade, reconhecendo a contribuição e o potencial intelectual dessa parcela da população. A expectativa é de que essa medida contribua para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária, valorizando a diversidade e experiência de todos os cidadãos.
