A proposta da deputada Delegada Adriana Accorsi, do PT de Goiás, também prevê que as salas lilás estejam equipadas para realizar exames periciais, além de disponibilizar orientação jurídica para as vítimas. Acompanhantes de confiança das mulheres também serão autorizados a acompanhar durante os exames.
A relatora do projeto, deputada Laura Carneiro do PSD do Rio de Janeiro, emitiu parecer favorável à proposta, indicando sua compatibilidade financeira e orçamentária, assim como do projeto apensado (PL 1304/23) e do substitutivo adotado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com subemenda. O substitutivo propõe também o atendimento de crianças e adolescentes nas salas, tornando o programa “sala lilás” parte da Política Nacional de Segurança Pública.
Uma subemenda aprovada altera o texto do projeto para que a implementação das salas lilás ocorra de acordo com as disponibilidades financeiras. Segundo a relatora, isso corrige uma impropriedade do texto original.
O próximo passo para o projeto é sua análise em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. A proposta, que visa contribuir para um atendimento mais eficiente e humanizado às mulheres vítimas de violência, segue avançando no ambiente legislativo.
Por Lara Haje, com edição de Natalia Doederlein.
