O Projeto de Lei (PL) 1.213/2024 foi relatado pelo senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo, que rejeitou as 40 emendas apresentadas e manteve a versão da Câmara dos Deputados. Agora, o texto segue para a sanção do presidente da República.
De acordo com Wagner, a atualização salarial visa aprimorar a atuação estatal, tornando os cargos mais atrativos e ampliando a capacidade do Estado de atrair e reter profissionais qualificados.
O projeto original foi apresentado pela Presidência da República para dar continuidade à medida provisória (MP) 1.203/2023, que perderia a validade em 31 de maio. Após ser aprovado pelos deputados em 21 de maio, o projeto tramitou em regime de urgência, atendendo a um pedido do presidente Lula.
O texto prevê a criação de gratificações, progressão no reajuste salarial até 2026 e a transformação da remuneração por subsídio. As alterações serão específicas para cada carreira beneficiada.
Durante a sessão, alguns senadores criticaram o curto prazo para análise do projeto. Para o senador Marcos Rogério (PL-RO), o trâmite adotado na Câmara prejudicou a análise dos senadores, ressaltando a importância de um debate mais aprofundado.
As carreiras policiais serão as mais impactadas, com significativos reajustes salariais ao longo dos próximos anos. Os servidores da ANM também terão seus salários equiparados aos das demais agências reguladoras. Além disso, o projeto visa fortalecer a política indigenista, estimulando a atuação dos servidores em locais remotos.
Ao longo do texto, também são mencionadas modificações nas áreas de tecnologia da informação, desenvolvimento de políticas sociais e defesa civil nacional. São previstas medidas que visam valorizar esses profissionais e proporcionar melhores condições de trabalho.
Em resumo, o projeto aprovado pelos senadores visa modernizar as estruturas de diversas carreiras do Poder Executivo federal, promovendo reajustes salariais e criando um ambiente mais atrativo para os profissionais qualificados. A expectativa agora é pela sanção do presidente da República para que as mudanças entrem em vigor e impactem positivamente os servidores e a sociedade como um todo.
