Os dados foram divulgados pelo Governo de Alagoas por meio do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do 2º bimestre de 2023 e do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 1º quadrimestre de 2024, elaborados pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). Essa divulgação ocorreu no Diário Oficial do Estado (DOE) em 27 de maio de 2024.
O incremento no superávit orçamentário foi impulsionado pelo crescimento da receita realizada, que superou a inflação em 24,4%, enquanto a despesa líquida cresceu apenas 6,4%. Destaque para o desempenho dos impostos, taxas e contribuições de melhoria, que registraram um aumento real de 17,81%. A arrecadação do ICMS, por exemplo, chegou a R$ 1,7 bilhão, representando um acréscimo real de 24,82% em relação ao ano anterior.
Além disso, a Receita Corrente Líquida (RCL) de Alagoas totalizou R$ 15,6 bilhões até o primeiro quadrimestre de 2024, um incremento real de 11,2% em comparação com o mesmo período de 2023. O resultado primário foi superavitário em R$ 960 milhões, um aumento de 28,8% em relação ao ano anterior.
A secretária de Estado da Fazenda de Alagoas, Renata dos Santos, enfatizou a importância desse desempenho para a manutenção da confiança dos investidores e a continuidade dos serviços públicos. Ela destacou a capacidade do estado de gerenciar as finanças de forma eficiente e sustentável.
Os investimentos em educação atingiram R$ 1,1 bilhão até abril de 2024, representando um crescimento real de 7,5% em comparação com o ano anterior. Além disso, o índice de despesa com pessoal permanece abaixo do limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, em 41,07%.
Todos esses números e informações estão disponíveis na edição do DOE de 27 de maio de 2024, reforçando a transparência e a responsabilidade da gestão financeira do estado de Alagoas.