De acordo com a retificação, o resultado preliminar da etapa de habilitação dos proponentes será divulgado no dia 18 de junho de 2024. Essa alteração se deu devido à necessidade de finalização das análises jurídicas, que estão sendo realizadas pela Procuradoria Geral do Estado. A prorrogação do prazo visa assegurar que todos os procedimentos sejam conduzidos com rigor e transparência, garantindo a justiça no processo seletivo.
O novo cronograma inclui um período para interposição de recursos, que será de 19 a 26 de junho de 2024. A análise dos recursos à habilitação ocorrerá de 20 a 26 de junho, e o resultado da análise dos recursos e convocação de suplentes está previsto para o dia 21 de junho. A homologação do resultado final definitivo será em 02 de julho, com a assinatura do Termo de Execução programada de 03 a 15 de julho.
A secretária de Estado da Cultura e Economia Criativa, Mellina Freitas, reforçou o compromisso da Secult com a transparência e a qualidade dos projetos culturais apoiados. Ela destacou que a prorrogação do prazo é essencial para garantir a justiça e a transparência do processo seletivo, beneficiando a todos os participantes do edital.
Para mais informações e detalhes sobre o edital, os interessados devem acessar o site da Secult. A medida visa garantir que a análise jurídica seja completa e precisa, selecionando e apoiando os melhores projetos culturais.