A decisão de Moraes em manter o sigilo das investigações sobre as ameaças é de extrema importância para a segurança de sua família. O ministro justificou a manutenção das prisões afirmando que os autos apontam a prática de atos que visam restringir o exercício livre da função judiciária, especialmente no que diz respeito à apuração dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Para ele, a manutenção das prisões preventivas é uma medida adequada e proporcional para garantir a ordem pública e cessar a prática criminosa reiterada por parte dos acusados. Nesse sentido, Moraes também decidiu manter a relatoria sobre a parte do inquérito que aponta a prática do crime de tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.
Raul Fonseca de Oliveira e Oliveirino de Oliveira Júnior foram presos pela Polícia Federal por conta desse crime. No entanto, em relação aos crimes de ameaça e perseguição contra sua família, o ministro se declarou impedido de atuar, já que nesse ponto ele é parte interessada no caso.
Ao manter a prisão dos suspeitos, Moraes também levou em consideração o parecer da Procuradoria-Geral da República, que destacou o conteúdo das mensagens trocadas pelos acusados, que faziam menção a palavras como “comunismo” e “antipatriotismo”. Segundo a PGR, essas comunicações deixam claro o intuito de restringir o livre exercício da função judiciária do ministro à frente das investigações sobre os atos que culminaram na tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.
Diante de todas essas questões, o ministro Alexandre de Moraes demonstrou comprometimento com a segurança de sua família e com a justiça ao tomar essas medidas importantes no caso envolvendo os dois homens suspeitos de ameaças.
