Projeto de Lei em análise propõe taxação de 20% para compras internacionais até US$ 50 em aplicativos de compras.

Na última terça-feira (4), foi discutida no Plenário do Senado uma proposta que gerou polêmica entre os parlamentares. O Projeto de Lei 914/2024, que institui o Programa Mobilidade Verde (Programa Mover), inclui uma medida que tem causado alvoroço: a taxação de 20% para compras internacionais de até US$ 50 dólares.

Caso essa proposta seja aprovada, a isenção de imposto para compras em aplicativos de compras no exterior será extinta. Isso significa que os consumidores brasileiros terão que desembolsar um valor adicional ao realizar compras no exterior, o que pode impactar diretamente o comportamento de consumo da população.

Os deputados responsáveis por incluir essa taxação no PL argumentam que é necessário arrecadar mais recursos para o Programa Mover e que a medida visa proteger a economia nacional. No entanto, críticos da proposta afirmam que a taxação pode prejudicar o acesso dos brasileiros a produtos internacionais, além de encarecer as compras realizadas no exterior.

O debate em torno desse tema foi intenso no Senado, com diferentes posicionamentos sendo apresentados pelos parlamentares. Enquanto alguns defendem a necessidade de aumentar a arrecadação e fortalecer a economia nacional, outros alertam para os possíveis impactos negativos que a taxação pode trazer para os consumidores brasileiros.

A expectativa é que a decisão final sobre a proposta seja tomada em breve, após a conclusão das discussões no Plenário do Senado. Enquanto isso, a população aguarda ansiosamente para saber se terá que lidar com taxas extras em suas compras internacionais nos próximos meses.

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