A senadora Damares Alves, que foi uma das solicitantes da audiência, ressaltou a importância do tema e a pressão da sociedade para que o Congresso Nacional tome uma atitude. Segundo ela, a sociedade tem se manifestado ativamente, o que levou à necessidade da comissão dar uma resposta. Porém, a senadora ressaltou que a resposta pode não ser exatamente o que a sociedade espera.
O Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) destacou que nos últimos meses houve um aumento significativo no número de reclamações dos consumidores sobre o cancelamento unilateral dos planos de saúde, levando à possibilidade de instauração de uma CPI na Câmara dos Deputados. A mobilização popular resultou em uma reunião entre o presidente da Câmara, Arthur Lira, e representantes dos planos de saúde, que se comprometeram a reverter os cancelamentos relacionados a algumas doenças específicas.
O coordenador do programa de saúde do Idec, Lucas Andrietta, lamentou que a reunião do presidente da Câmara tenha sido apenas com representantes das operadoras de planos de saúde, excluindo a sociedade civil e os afetados pelos cancelamentos. Para Andrietta, é essencial proibir o cancelamento unilateral de todos os tipos de planos de saúde, buscando uma regulamentação mais equitativa entre os planos individuais e coletivos.
Diversos especialistas e representantes de entidades fizeram críticas ao atual cenário dos planos de saúde no Brasil. A defensora pública federal Carolina Godoy Leite destacou que o cancelamento unilateral é uma grave violação de direitos, especialmente para grupos vulneráveis como crianças autistas e idosos em tratamento. Outros participantes ressaltaram a necessidade de uma regulamentação mais clara e transparente, a fim de evitar abusos por parte das operadoras de saúde.
Os representantes dos planos de saúde, por sua vez, argumentaram que o setor enfrenta um desequilíbrio financeiro devido ao aumento de despesas e à falta de reajustes adequados nas mensalidades. Para eles, é necessário buscar alternativas que garantam a sustentabilidade do sistema, que atualmente atende a mais de 51 milhões de usuários. A presidente da Comissão Permanente da Pessoa com Deficiência da Câmara Municipal de Recife, Liana Cirne, enfatizou a necessidade de proteção aos grupos mais vulneráveis, como os autistas, e sugeriu a elaboração de um projeto de lei para proibir o cancelamento dos planos de saúde durante tratamentos ou internações.
A discussão sobre os planos de saúde no Brasil revela a complexidade do sistema e a necessidade de uma regulamentação mais justa e equitativa. Enquanto os usuários lutam por seus direitos e pela proibição do cancelamento unilateral, as operadoras buscam soluções que garantam a sustentabilidade do setor a longo prazo. O debate continua e novas medidas podem ser necessárias para garantir o acesso universal e igualitário aos serviços de saúde suplementar.
