O relator da proposta, deputado Gilson Daniel (Pode-ES), solicitou que o colegiado debata o texto com profissionais da defesa civil de diversos estados brasileiros. A intenção é promover uma discussão ampla e embasada sobre a importância e os impactos da medida.
Um estudo realizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) entre os anos de 2013 e 2022 revelou que desastres naturais como tempestades, inundações, enxurradas e alagamentos afetaram 5.199 municípios brasileiros, o que representa aproximadamente 93% do total de municípios do país, que é de 5.570.
Esses dados demonstram a urgência de medidas preventivas e de apoio às regiões que são frequentemente atingidas por eventos climáticos extremos. A destinação de recursos específicos para o enfrentamento dessas situações pode contribuir significativamente para a redução dos danos e para a eficácia das ações de socorro e reconstrução.
Diante desse cenário, a reunião da Comissão Especial se torna fundamental para avançar na discussão da PEC 44/23 e para buscar soluções que possam melhorar a gestão de recursos em casos de urgência. A presença de profissionais da defesa civil e a participação ativa dos parlamentares serão essenciais para a construção de um texto que atenda às demandas e necessidades das comunidades afetadas por desastres naturais. Acompanhe as próximas atualizações sobre esse tema importante para a sociedade brasileira.
