Durante a cerimônia de sanção da lei, o presidente Lula destacou a importância da capacitação dos profissionais envolvidos para garantir a efetividade do programa. Ele ressaltou a necessidade de investimento na formação de pessoas especializadas para fornecer o melhor atendimento possível às crianças que mais precisam. O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que o papel do Ministério será apoiar as redes educacionais no cumprimento das diretrizes estabelecidas pela nova legislação.
Além disso, o ministro destacou a relevância dessa política para a formação educacional das crianças, especialmente nos primeiros anos de vida, período crucial para o desenvolvimento cognitivo e emocional. Outra mudança importante promovida pelo Congresso Nacional foi a alteração nos valores destinados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) até 2026, garantindo mais recursos para municípios e estados.
A deputada federal autora do projeto, Érika Kokay, enfatizou a importância da educação inclusiva, que envolve as famílias e promove abordagens lúdicas e cognitivas. Ela ressaltou a necessidade de se considerar as potencialidades individuais de cada pessoa e destacou que a nova lei atende aos anseios dos movimentos em defesa das pessoas com deficiência.
Para implementar as ações previstas, o governo federal ressalta a importância de espaços adequados para atender às necessidades das crianças, bem como a cooperação entre diferentes áreas da educação e o suporte dos serviços de saúde e assistência social, incluindo atendimento domiciliar. Essa iniciativa busca garantir um atendimento de qualidade e inclusivo para as crianças mais vulneráveis do país.
