O tromboembolismo venoso é uma condição séria que ocorre quando um coágulo sanguíneo obstrui uma artéria, interrompendo o fluxo sanguíneo e podendo resultar em graves consequências, inclusive a morte. Segundo o relator, citando a Diretriz Conjunta sobre Tromboembolismo Venoso, cerca de 34% das pessoas acometidas por essa condição morrem nas primeiras horas após o surgimento dos sintomas.
Dentre os fatores de risco associados ao tromboembolismo venoso estão a gravidez, doenças relacionadas à coagulação, ocorrência de fraturas e imobilidade prolongada, como a que ocorre durante viagens aéreas. O senador ressaltou a importância de informar a população sobre esses riscos, a fim de prevenir o surgimento da condição.
De acordo com dados do Ministério da Saúde, o número de internações relacionadas ao tromboembolismo ultrapassou 520 mil entre 2010 e 2021, resultando em mais de 67 mil óbitos no período de 2010 a 2019. O projeto original previa a divulgação de mensagens semelhantes em terminais de transporte rodoviário, ferroviário e aquaviário, porém, tais dispositivos foram excluídos do texto pelo relator, sob a justificativa da falta de evidências suficientes sobre os riscos de tromboembolismo nessas outras modalidades de transporte.
Além disso, também foi retirada a obrigatoriedade da transmissão de mensagens sobre o tema nos sistemas de som e multimídia das aeronaves. A iniciativa visa garantir que informações cruciais sobre prevenção e cuidados com o tromboembolismo venoso sejam disseminadas de forma eficaz nos aeroportos, auxiliando na conscientização e proteção da população que utiliza esse meio de transporte.