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Projeto de lei para privatização de escolas públicas gera controvérsias e protestos no Paraná

O projeto de lei do governo do Paraná que institui o Programa Parceiro da Escola foi aprovado pela Assembleia Legislativa do estado nesta terça-feira, dia 04. A proposta, que teve início na semana passada, está agora aguardando a sanção do governo estadual. Apresentado pelo governador Ratinho Júnior, o projeto tem como objetivo viabilizar a gestão das escolas públicas por parte da iniciativa privada, mediante a formalização de parcerias entre as escolas da rede pública paranaense e pessoas jurídicas especializadas em gestão educacional.

De acordo com o governo estadual, o Programa Parceiro da Escola visa aliviar o gestor escolar de responsabilidades administrativas e financeiras, permitindo que ele possa focar mais nos aspectos pedagógicos, liderando a escola de forma eficiente para criar um ambiente propício ao ensino e à aprendizagem dos alunos.

Apesar das intenções do programa, a iniciativa gerou protestos por parte de estudantes. Cerca de 200 estudantes ocuparam a Assembleia Legislativa do Paraná por 24 horas em oposição ao projeto. Segundo Larissa Souza, uma das líderes do movimento contrário à proposta, o texto aprovado é visto como vago e que possibilita a privatização de 200 escolas públicas do Paraná, ao transferir a gestão administrativa e financeira para a iniciativa privada.

O movimento contrário ao projeto reuniu cerca de 20 mil pessoas em frente à Assembleia Legislativa, na segunda-feira, antes do início da ocupação. Os estudantes buscavam retirar a proposta da pauta e pediam por mais debates sobre o assunto. Apesar das manifestações pacíficas, a situação se agravou quando bombas de gás lacrimogêneo foram lançadas.

A ocupação foi encerrada após a concessão de uma liminar de reintegração de posse favorável à Assembleia Legislativa. A juíza responsável pela decisão ressaltou que os manifestantes não agiram pacificamente e representavam um risco à integridade do patrimônio do local.

Com a aprovação do projeto, a estratégia do movimento estudantil agora é conscientizar a comunidade acadêmica sobre os riscos da adesão ao Programa Parceiro da Escola. A ideia é atuar nas 200 escolas afetadas, dialogando com estudantes e pais para tentar barrar a iniciativa. A liderança do movimento estudantil ressalta a importância da participação dos maiores de 16 anos nesse processo de decisão em relação ao programa.

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