No mês passado, o ministro acatou o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), com respaldo do Senado, para suspender os efeitos de sua própria liminar contra a desoneração. Essa medida possibilitará o acordo entre o governo e o Congresso Nacional, que decidiram pela reoneração gradual dos setores a partir de 2025.
Até o momento, oito ministros acompanharam o entendimento de Zanin e confirmaram a suspensão da desoneração. A votação está prevista para encerrar às 23h59 de hoje, e a expectativa é que a decisão seja mantida.
Em 25 de abril, Zanin havia concedido uma liminar para suspender a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento, alegando que a aprovação pelo Congresso não teria levado em conta o impacto financeiro nas contas públicas.
Essa decisão do STF vem em um momento crucial para a economia do país, pois a desoneração da folha de pagamento é uma medida que afeta diretamente a competitividade das empresas e a geração de empregos. A confirmação da suspensão é vista como uma oportunidade para que sejam feitas análises mais detalhadas sobre os impactos financeiros e sociais dessa política tributária.
Com a indefinição sobre a manutenção ou não da desoneração, é esperado que os setores envolvidos e os municípios afetados aguardem ansiosamente o desfecho dessa votação no Supremo Tribunal Federal. A decisão final terá grandes repercussões e poderá direcionar os rumos da economia brasileira nos próximos anos.
