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Votação do Programa Mover é adiada para discussões sobre taxação de compras internacionais abaixo de US$ 50 no Senado.

A votação do Projeto de Lei 914/24, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), foi adiada a pedido do governo. O programa tem como objetivo fornecer incentivos financeiros para a pesquisa e produção de veículos menos poluentes. Uma das questões polêmicas do projeto é a taxação de compras internacionais abaixo de US$ 50, que foi incluída pela Câmara e posteriormente retirada do texto pelo relator, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL).

Durante uma sessão deliberativa, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que houve uma convergência para o adiamento da votação. Ele sugeriu que os líderes do governo e da oposição, juntamente com os líderes partidários, se reúnam com o relator para discutir o texto e buscar uma convergência para que seja possível votar o texto no dia seguinte.

O relatório apresentado pelo senador Rodrigo incluiu diversas modificações em relação ao texto da Câmara. Uma delas foi a retirada da taxação de compras internacionais abaixo de US$ 50, além da exigência do uso de conteúdo local na exploração e no escoamento de petróleo e gás, que também foram inseridas no projeto original.

Para o relator, é crucial que o projeto siga com o Programa Mover, que é o tema central e urgente para o país, especialmente diante do aumento na recorrência de tragédias climáticas. O senador criticou a prática recorrente de evitar mudanças no Senado para impedir que projetos tenham que retornar à Câmara, ressaltando a importância das prerrogativas da Casa revisora.

Quanto aos vetos, o líder do governo, senador Jaques Wagner (PT-BA), afirmou que já há uma proposta para vetar alguns itens do projeto, possibilitando sua aprovação de forma mais rápida, sem a necessidade de retorno à Câmara.

Diversos senadores concordaram com a retirada da taxação de compras internacionais do texto, destacando que essa questão desviou a atenção do tema central do projeto, que é a incentivada mobilidade verde. A falta de uma política tarifária consistente, a reciprocidade nas relações comerciais e a proteção da indústria nacional foram temas debatidos durante as discussões.

Em suma, o adiamento da votação do Projeto de Lei 914/24 permitirá uma ampla discussão entre os líderes partidários e o relator, visando aprimorar o texto e garantir que o programa Mover promova efetivamente veículos menos poluentes no Brasil.

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