De acordo com o secretário de Comunicação Social da Câmara, deputado Jilmar Tatto (PT-SP), a Constituição de 1988 estabelece diversos instrumentos de participação popular, como audiências públicas nas comissões do Congresso. Para Tatto, os Debates Interativos representam um avanço significativo nesse sentido.
“A democracia exige constante aperfeiçoamento. Hoje, a participação do cidadão é essencial no debate sobre as leis que afetam a sociedade. Com essa ferramenta, o público pode acompanhar e fazer perguntas durante os debates, contribuindo para uma maior transparência e legitimidade do processo legislativo”, destacou o secretário.
A participação do público por meio dos Debates Interativos será opcional para cada comissão, que poderá decidir se abre ou não espaço para perguntas dos cidadãos. Os participantes virtuais poderão enviar suas perguntas e votar nas mais relevantes para serem respondidas durante os debates.
O secretário de Participação, Interação e Mídias Digitais da Câmara, deputado Luciano Ducci (PSB-PR), acredita que essa nova forma de interação trará benefícios para os debates realizados na Casa. Segundo ele, a participação da sociedade enriquece as discussões e traz novas ideias e sugestões para os parlamentares.
Além disso, a Câmara dos Deputados está aberta a ceder a ferramenta de interação para as câmaras de vereadores que tenham interesse. O diretor de Inovação e Tecnologia da Informação da Câmara, Sebastião Neiva Filho, destacou que a instituição já tem o costume de compartilhar seus sistemas com outras entidades públicas mediante solicitação.
Portanto, os Debates Interativos representam mais um passo na busca por uma maior participação dos cidadãos no processo legislativo e na promoção de uma democracia mais inclusiva e transparente.
Por Maria Neves, com edição de Ana Chalub.
