Comissão da Câmara dos Deputados lança Observatório de Florestas Públicas para debate sobre preservação na Amazônia.

Na manhã desta quinta-feira, dia 6 de junho de 2024, a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realizou uma importante audiência pública para lançar o Observatório de Florestas Públicas. O evento, que teve início às 10 horas no plenário 12, foi solicitado pela deputada Célia Xakriabá, do Psol de Minas Gerais.

O Observatório de Florestas Públicas é uma plataforma que tem como objetivo divulgar dados atualizados sobre a política de destinação de florestas públicas. A deputada Célia Xakriabá destacou a importância da audiência para dar visibilidade a esse tema e promover o debate entre especialistas, movimentos sociais e o governo sobre a preservação, uso e destinação das florestas na Amazônia.

Durante a audiência, foi explicado que as florestas públicas podem ser naturais ou plantadas e estão sob o domínio da União, dos estados, dos municípios ou do Distrito Federal. Essas florestas são divididas em três tipos: as que abrangem unidades de conservação, terras indígenas, assentamentos rurais públicos e áreas militares; as localizadas em áreas arrecadadas pelo Poder Público, mas que ainda não foram destinadas; e as localizadas em áreas de dominialidade indefinida, conhecidas como terras devolutas.

A presença de representantes de diversos setores interessados na questão demonstrou a relevância do debate sobre a preservação e o uso sustentável das florestas públicas na Amazônia. Essa iniciativa surge em um momento crucial para a conscientização e ações em prol do meio ambiente, e espera-se que o Observatório de Florestas Públicas seja uma ferramenta fundamental para acompanhar e promover a conservação dessas áreas tão importantes para o equilíbrio ecológico da região.

A audiência pública foi um passo importante nesse processo, e a expectativa é de que novas discussões e ações sejam tomadas no sentido de garantir a proteção e o uso responsável das florestas públicas na Amazônia.

Por: Redação.

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