O relator do projeto, o deputado Messias Donato (Republicanos-ES), apresentou um parecer favorável à proposta, destacando os ganhos que as medidas sugeridas trarão para a formulação de políticas públicas que combatam a violência nas escolas. Ele apontou que o enfrentamento da violência escolar é um tema essencial, porém muitas vezes esquecido no ordenamento jurídico do país.
Donato recomendou a aprovação do texto da Comissão de Educação, que prevê a criação de um plano nacional para prevenir o sofrimento psíquico no ambiente escolar, visando a identificação e abordagem de casos de depressão, ansiedade e outros problemas enfrentados pela população estudantil.
O projeto é fruto da junção do Projeto de Lei 1725/23, do deputado Capitão Alden (PL-BA), com o PL 1899/23, da deputada Flávia Morais (PDT-GO), e foi elaborado pelo deputado Diego Garcia (Republicanos-PR). Agora, o próximo passo é a análise pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), em caráter conclusivo, para a finalização da tramitação.
Essa iniciativa representa um avanço significativo na busca por uma educação mais segura e saudável, demonstrando o comprometimento dos parlamentares com a proteção e bem-estar dos estudantes. A sociedade civil e os especialistas na área aguardam com expectativa a continuidade desse processo legislativo, que pode trazer importantes mudanças no combate à violência escolar.
