O Projeto de Lei nº 3.905 de 2021 recebeu apoio da maioria dos senadores e agora aguarda sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A secretária Mellina Freitas comemorou a conquista, ressaltando que a nova legislação simplifica processos e diminui a burocracia, proporcionando mais autonomia para os estados e municípios na gestão da cultura. Ela enfatizou que essa aprovação representa um passo fundamental para fortalecer e dinamizar a cultura em todo o país.
Além disso, a Ministra da Cultura, Margareth Menezes, também celebrou a aprovação, considerando-a uma conquista pleiteada ao longo de anos. Ela destacou o empenho de parlamentares, da sociedade civil e do setor cultural, que se mobilizaram para garantir um marco regulatório próprio para a cultura.
O texto aprovado retira a Lei 14.133, de 2021, do setor de cultura, permitindo que a União execute políticas públicas para a cultura por meio de regimes próprios. O marco de fomento à cultura também possibilita que Distrito Federal, estados e municípios implementem suas políticas de forma autônoma, respeitando as especificidades de cada território.
Com a aprovação do Marco Regulatório do Fomento à Cultura, há a expectativa de uma maior captação de recursos privados sem incentivo fiscal, visando fortalecer o financiamento da cultura. Essa aprovação representa uma nova era para a cultura no Brasil, abrindo caminho para um florescimento ainda maior da diversidade cultural em todo o país.