Senado aprova projeto do Programa Mobilidade Verde com incentivos fiscais para montadoras investirem em veículos mais sustentáveis.

O Senado Federal aprovou de forma unânime nesta quarta-feira (5) o Projeto de Lei 914/2024, que institui o Programa Mobilidade Verde (Mover). Este programa visa conceder benefícios fiscais no valor de R$ 19 bilhões ao longo dos próximos cinco anos para as montadoras que investirem em pesquisa e desenvolvimento tecnológico com o objetivo de fabricar veículos com menor emissão de gases do efeito estufa.

O senador Rodrigo Cunha, relator do projeto, foi derrotado na proposta de retirar a taxação das compras internacionais de pequeno valor realizadas pela internet. O senador Jaques Wagner, líder do governo, defendeu a manutenção deste artigo argumentando que os comerciantes brasileiros estavam sofrendo prejuízos pela concorrência dos sites chineses, que não pagam impostos no Brasil.

Apesar disso, o relator do projeto realizou algumas alterações, preservando o setor de etanol e de petróleo e gás, além da Zona Franca de Manaus, na produção de bicicletas. Com essas mudanças, o PL 914/2024 será encaminhado de volta à Câmara dos Deputados para nova avaliação.

O Programa Mobilidade Verde tem como objetivo incentivar a indústria automobilística a investir em tecnologias mais sustentáveis, alinhadas com as demandas de redução de emissões de gases poluentes na atmosfera. A iniciativa é vista como um passo importante para tornar o setor mais comprometido com a preservação ambiental e o combate às mudanças climáticas.

A aprovação do projeto representa um avanço significativo no cenário nacional, demonstrando a preocupação do Legislativo em promover a inovação e o desenvolvimento sustentável na indústria automobilística brasileira.

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