O relator responsável pelo texto aprovado foi o deputado Zé Trovão (PL-SC), que substituiu o Projeto de Lei 3010/23, de autoria do deputado Júlio Cesar (PSD-PI). Zé Trovão concordou com a ideia inicial de conceder a isenção, porém propôs alterações para especificar quem seriam os beneficiários e quais veículos poderiam receber os pneus com o benefício tributário.
De acordo com o relator, a economia gerada pela isenção do IPI sobre os pneus novos é significativa para os transportadores autônomos, uma vez que o preço de um pneu novo para caminhão varia de R$ 2 mil a R$ 4 mil, e a alíquota do IPI atualmente é de 1,3%. Com a medida, um veículo de carga com cavalo mecânico e semirreboque, contendo vinte e dois pneus, poderia economizar até R$ 730.
Para que a proposta seja efetivada, ainda é necessário que as comissões de Finanças e Tributação e de Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania a analisem. Além disso, a renúncia fiscal gerada pela medida e as possíveis fontes de receita compensatórias também serão discutidas nessas instâncias.
A decisão da Comissão de Viação e Transportes representa um avanço para os transportadores autônomos, especialmente no que diz respeito aos custos relacionados à manutenção de seus veículos. Agora, a proposta seguirá para novas etapas de análise dentro da Câmara dos Deputados, demonstrando a relevância do tema para o setor de transporte de cargas do país.
