A relatora do projeto, deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), destacou a crescente preocupação da sociedade com o cuidado dos animais e a importância de promover uma relação saudável entre os animais domésticos e os humanos. Segundo ela, esse levantamento de dados pode contribuir significativamente para o desenvolvimento de ações e campanhas direcionadas para o cuidado e prevenção de doenças transmitidas por animais domésticos, bem como para a conscientização sobre a posse de animais silvestres.
O autor da proposta, deputado Fred Costa (PRD-MG), enfatizou a relevância do projeto ao considerar a importância de cuidar da saúde tanto dos animais quanto das pessoas, e a necessidade de estabelecer normas e diretrizes para garantir o bem-estar de todos.
Agora, o Projeto de Lei 5462/23 seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e, em seguida, poderá ser votado em caráter conclusivo, dispensando a deliberação do Plenário. Essa é mais uma etapa importante no processo legislativo que visa garantir a implementação efetiva dessa medida tão relevante para a sociedade.
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