O relator do projeto, senador Jorge Kajuru (PSB-GO), apresentou parecer favorável à aprovação. Ele destacou a gravidade da violência nas escolas brasileiras nos últimos anos e a necessidade de medidas preventivas para garantir a segurança dos estudantes e profissionais da educação. Kajuru ressaltou a importância da capacitação de professores, a criação de espaços de diálogo e convivência nas escolas, além da realização de campanhas de conscientização sobre a cultura da paz.
Além disso, o projeto prevê a implementação de protocolos de prevenção e gestão de crises para lidar com situações de violência. O senador enfatizou a importância do acompanhamento psicológico dos envolvidos e defendeu o investimento na perspectiva pedagógica como forma de prevenção de incidentes.
Outras matérias que estarão em pauta na CSP incluem o PL 3.673/2021, que dispensa a confissão de réu que possa se beneficiar de acordo em ação penal, e o PL 853/2024, que proíbe a progressão da pena para condenados por crimes hediondos. Ambos os projetos terão que passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de seguirem para votação em decisão terminativa.
A expectativa é que a discussão desses projetos na CSP contribua para o fortalecimento das políticas de segurança pública e para a promoção de um ambiente escolar mais seguro e pacífico para toda a comunidade educacional do país.