Governador do Rio Grande do Sul destina R$ 180 milhões repassados pelo Judiciário para prefeituras no combate às consequências das cheias.

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, anunciou nesta sexta-feira (7) que os R$ 180 milhões repassados pelo Judiciário para a Defesa Civil gaúcha serão destinados integralmente às prefeituras do estado. Durante uma cerimônia realizada no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Leite enfatizou que essa decisão foi tomada visando garantir que as prefeituras, que estão na linha de frente no enfrentamento da situação, tenham os recursos necessários para atender às demandas das comunidades afetadas.

O governador agradeceu à iniciativa do Judiciário, que agiu com celeridade ao disponibilizar os recursos para auxiliar as vítimas da tragédia climática que assola o Rio Grande do Sul desde o final de abril. Segundo Leite, o montante repassado deve ser utilizado em ações de resposta ao desastre ambiental, assistência humanitária e iniciativas imediatas para auxiliar os afetados pelas enchentes nos rios do estado.

Os recursos provenientes do Judiciário foram viabilizados graças à autorização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para destinar penas em dinheiro aplicadas e pagas em contas judiciais ao Rio Grande do Sul. Até o momento, os tribunais estaduais repassaram R$ 94.440.666,73, enquanto a Justiça Federal contribuiu com R$ 45.578.705,13. Além disso, comarcas do próprio estado arrecadaram R$ 36.109.594,67.

O presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que espera que esses recursos sejam capazes de auxiliar a população gaúcha neste momento de dificuldade. A destinação desses valores para as prefeituras demonstra a união de esforços entre os poderes Executivo, Judiciário e Legislativo para enfrentar as consequências das enchentes no Rio Grande do Sul. A ação conjunta visa minimizar os impactos causados pelas chuvas e ajudar na recuperação das áreas atingidas.

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