De acordo com dados do Ministério das Relações Exteriores, em 2023, mais de 4,5 milhões de brasileiros estavam vivendo no exterior, com uma grande concentração nos Estados Unidos, Portugal, Paraguai, Reino Unido e Japão. A presença significativa de brasileiros no Japão levou o deputado Rodrigues a destacar a importância da atuação do Ministério da Educação nesse país desde 1999.
Uma das iniciativas do Ministério da Educação para auxiliar a comunidade brasileira no Japão é a disponibilização de uma cartilha com orientações gerais sobre o ensino para brasileiros naquele país. O objetivo é informar as diferentes opções de acesso ao ensino básico disponíveis para os brasileiros que residem no Japão.
Essa audiência pública se mostra relevante diante da necessidade de auxiliar os brasileiros que buscam educação em território estrangeiro. A presença de mais de 4,5 milhões de brasileiros vivendo no exterior evidencia a importância de promover políticas educacionais que atendam às necessidades desses cidadãos, garantindo acesso a educação de qualidade e adequada às suas realidades.
O debate promovido pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados visa, portanto, ampliar a discussão sobre a educação para brasileiros no exterior, fornecendo subsídios para o aprimoramento das políticas educacionais voltadas para essa importante parcela da população brasileira.
