Ministério das Cidades permite compra de imóveis para desabrigados no RS em medida excepcional para atender famílias atingidas pelas enchentes

O Ministério das Cidades anunciou hoje, através do Diário Oficial da União, uma medida excepcional para a compra de imóveis prontos, novos e usados, visando atender às famílias desabrigadas pelas enchentes que assolaram o Rio Grande do Sul desde o final de abril. A aquisição dos imóveis pelo governo federal foi anunciada no final de maio e faz parte de um esforço para proporcionar moradia digna às vítimas desalojadas.

Além da compra de imóveis prontos, o governo também poderá adquirir unidades habitacionais em construção, desde que tenham previsão de entrega em até 120 dias a partir do cadastro no site a ser disponibilizado pela Caixa Econômica Federal. Os imóveis serão destinados às famílias das faixas 1 e 2 do programa Minha Casa, Minha Vida, com rendas mensais que variam de até R$ 4.400.

Esta é a primeira vez que o programa federal realizará a aquisição de imóveis prontos, novos ou usados, com o objetivo de agilizar o atendimento às famílias desalojadas. O limite de valor para a compra e venda dos imóveis foi estabelecido em até R$ 200 mil por unidade.

Segundo o ministro das Cidades, Jader Filho, em breve será publicada uma portaria especificando as prioridades para a distribuição das moradias, com destaque para famílias com maior número de crianças. Os critérios para a aquisição dos imóveis incluem a condição de habitabilidade, localização em área segura e regularização junto aos órgãos competentes.

A Caixa Econômica Federal será o agente responsável pela oferta das unidades habitacionais, que ficarão disponíveis no site do programa Minha Casa, Minha Vida por um período de até 18 meses. Até o momento, a Caixa já recebeu a oferta de cerca de 2 mil unidades habitacionais, porém há uma demanda muito maior, com mais de 40 mil solicitações de prefeituras gaúchas.

O Ministério das Cidades planeja ainda um chamamento aos empresários para a construção de novas habitações na região metropolitana de Porto Alegre, utilizando métodos de construção mais ágeis. Esta iniciativa visa oferecer soluções diversas para auxiliar as famílias atingidas a recomeçar suas vidas após a tragédia das enchentes no Rio Grande do Sul.

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