Segundo o senador Magno Malta, a proposta visa garantir que a população tenha acesso a informações relevantes que possam contribuir para o seu conhecimento e conscientização sobre temas de interesse público. A reserva de cinco minutos diários nas emissoras públicas para essa finalidade é uma forma de assegurar a democratização do acesso à informação e a promoção do debate e da reflexão por parte dos cidadãos.
O senador Carlos Viana, em seu parecer favorável ao projeto, ressaltou a importância de garantir espaços na programação das emissoras públicas para a divulgação de conteúdos que possam contribuir para o debate democrático e o fortalecimento da cidadania. Para ele, a comunicação de massa desempenha um papel fundamental na disseminação de mensagens que possam impactar a sociedade de forma positiva.
A proposta agora seguirá para análise em outras comissões do Senado e, se aprovada, poderá ser promulgada como lei. A medida representa um avanço no sentido de garantir que as emissoras públicas cumpram um papel social de fomento à informação de interesse coletivo. A sociedade aguarda com expectativa a possível implementação dessa medida, que poderá contribuir significativamente para o fortalecimento da democracia e o acesso à informação no país.
