Nesse contexto, a comissão especial encarregada de analisar a proposta que reserva 5% das emendas parlamentares para uso em catástrofes e emergências naturais (PEC 44/23) está intensificando seus trabalhos. Com reuniões agendadas para esta semana, o colegiado busca discutir formas de fortalecer a atuação do poder público diante dessas situações.
Na terça-feira, dia 11, está prevista uma reunião no plenário 3, às 15 horas, onde o relator da proposta, deputado Gilson Daniel (Pode-ES), pretende debater o texto com a presença de diversos governadores e prefeitos. A audiência será interativa, permitindo a participação da sociedade e o envio de perguntas.
Já na quarta-feira, dia 12, os deputados se concentrarão em discutir o sistema de alerta de emergências climáticas para celulares, em um debate marcado para o plenário 15 a partir das 14 horas. Essa audiência também será interativa, permitindo a interação com os convidados e a possibilidade de envio de perguntas.
Um estudo realizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) entre 2013 e 2022 revelou a extensão dos desastres naturais no Brasil, atingindo a impressionante marca de 93% dos municípios do país. A necessidade de preparo e prevenção diante desses eventos se torna cada vez mais urgente, com a busca por soluções eficazes e colaborativas entre os diversos níveis de governo.
Diante desse cenário desafiador, a atuação da comissão especial e o debate sobre medidas preventivas e de resposta emergencial se tornam fundamentais para mitigar os impactos das catástrofes climáticas e garantir a segurança e o bem-estar da população.
