O Projeto de Lei 5.177/2019, de autoria da Câmara dos Deputados, estabelece que o Dia Nacional de Conscientização sobre as Distrofias Musculares seja comemorado anualmente em 17 de setembro. As distrofias musculares são um grupo de mais de trinta doenças hereditárias que causam enfraquecimento e perda progressiva da massa muscular. O projeto foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e recebeu parecer favorável do senador Weverton (PDT-MA).
Segundo o senador, a designação desse dia nacional serve não apenas para informar o público, mas também para destacar as dificuldades enfrentadas pelos portadores dessas condições, incentivando o desenvolvimento de políticas públicas mais eficazes e a implementação de suportes adequados.
Além disso, está prevista a votação do Projeto de Lei 3.466/2023, que propõe fixar o dia 29 de outubro como o Dia Nacional do Hematologista e do Hemoterapeuta. Esses profissionais atuam no diagnóstico, tratamento e prevenção de doenças relacionadas às células sanguíneas, além de desempenharem funções na coleta e doação de sangue.
Outro tema importante que será discutido é o Projeto de Decreto Legislativo 215/2022, que ratifica um acordo entre Brasil e República Tcheca sobre Previdência Social. Esse acordo permitirá que trabalhadores que contribuem para os sistemas previdenciários dos dois países possam somar os períodos de pagamento para atingir o tempo mínimo para a aposentadoria.
Portanto, a próxima sessão do plenário do Senado promete trazer debates importantes e decisões relevantes para a sociedade brasileira. É importante acompanhar de perto as discussões e os desdobramentos desses projetos, que impactam diretamente a vida dos cidadãos.
