Senado discute criação da Política Nacional de Assistência Estudantil e outras pautas importantes para o país nessa semana.

O Senado está movimentado esta semana com várias pautas importantes em discussão no Plenário. Um dos principais destaques é a criação da Política Nacional de Assistência Estudantil, um projeto de lei que visa proporcionar auxílios para universitários de baixa renda. A proposta, apresentada pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) quando ainda era deputada, tem a intenção de transformar em lei válida para todas as instituições de ensino os benefícios atualmente oferecidos apenas por algumas delas.

Além disso, outros projetos estão na pauta do Plenário, como a proposta que equipara intercâmbio internacional à estágio e medidas de combate ao bullying em qualquer prática esportiva. Na quarta-feira, os senadores irão discutir a regulamentação do turismo colaborativo, que prevê o pagamento de hospedagem com a prestação de serviços; a definição de regras de cancelamento e ressarcimento de eventos culturais no Rio Grande do Sul e a instituição de uma campanha permanente sobre prevenção e manobras para ajudar vítimas de engasgo.

Ainda na quinta-feira, está prevista a votação da criação do Dia Nacional do Hamatologista e do Hemoterapeuta e do Dia Nacional de Conscientização sobre as Distrofias Musculares, bem como a aprovação de um acordo internacional do Brasil com a República Tcheca na área de previdência social.

Essas discussões prometem movimentar o Senado nos próximos dias e representam importantes avanços nas áreas de educação, saúde e previdência social. Os senadores terão a oportunidade de debater e votar projetos que impactam diretamente a vida dos cidadãos brasileiros, refletindo o compromisso do Legislativo com a melhoria das condições de vida da população.

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