A senadora ressaltou a complexidade do tema ao iniciar a apresentação do relatório, declarando que não era sua expectativa votar o projeto no mesmo dia. Ela defendeu a necessidade de aprofundar o diálogo e realizar uma análise mais profunda antes de remeter o texto de volta à Câmara dos Deputados, caso seja aprovado pelo Senado.
O projeto de lei em questão, o 5.230/2023, tem como objetivo promover mudanças significativas no ensino médio. Entre os destaques apresentados pela senadora no relatório está a ampliação e equalização da carga horária, a inclusão obrigatória da língua espanhola como componente curricular e a possibilidade de aulas ministradas por profissionais com notório saber.
Dorinha Seabra destacou a proposta de ampliar a carga horária de formação geral básica de 1,8 mil horas para 2,2 mil horas, incluindo a formação técnica e profissional. Além disso, o relatório prevê a inclusão da língua espanhola como disciplina obrigatória, juntamente com o inglês, e a possibilidade de profissionais com experiência e notório saber atuarem no ensino, mesmo sem diploma de licenciatura.
Outra sugestão apresentada no relatório é a obrigatoriedade de os estados manterem pelo menos uma escola com ensino médio regular noturno em cada município, caso haja demanda comprovada. Além disso, o texto propõe a formação continuada de professores, visando prepará-los para as novas diretrizes e metodologias do ensino médio.
Diante de todas essas propostas e mudanças, é importante que haja um amplo debate e análise por parte dos senadores, a fim de garantir que as alterações propostas estejam alinhadas com as necessidades e demandas da educação no país. A expectativa é que o projeto seja apreciado a partir da próxima semana, após a realização do pedido de vista coletivo.
