Deputado alerta para risco de rompimento de barragens de rejeitos de mineração de urânio em Caldas, MG, e cobra ação do governo

Na última terça-feira, o deputado Ulisses Guimarães (MDB-MG) protagonizou uma audiência na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, na qual cobrou do governo a criação de uma força-tarefa para o descomissionamento das barragens de rejeitos de mineração de urânio em Caldas (MG). A preocupação do parlamentar se deve ao fato de que uma dessas barragens está sob responsabilidade da empresa pública Indústrias Nucleares do Brasil (INB) e, apesar de desativada desde 1995, há o receio de possíveis riscos de rompimento.

Durante a audiência, Guimarães enfatizou a necessidade de recursos financeiros e destacou a importância de uma força-tarefa integrada entre os agentes reguladores e fiscalizadores para garantir o descomissionamento das instalações. O deputado sugeriu ainda a instalação de uma comissão interministerial para liderar o processo, enfatizando a preocupação com o que antes era motivo de orgulho para a região – a primeira mina de urânio do país.

A INB, representada pelo Superintendente de Novos Negócios e Minerais Estratégicos Associados ao Urânio, David Moreira, apontou o alto custo envolvido no descomissionamento das barragens, estimado em US$ 500 milhões. Moreira destacou a dificuldade de avançar devido à falta de recursos e ressaltou a necessidade de uma ação efetiva por parte do governo federal para garantir o financiamento necessário.

A preocupação com um possível impacto radiológico em caso de rompimento das barragens também foi abordada durante a audiência. Ricardo Gutterres, assessor da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), explicou que, embora as ações restritivas seriam necessárias, o impacto estaria abaixo do limite estabelecido pela comissão e não afetaria diretamente áreas residenciais.

Outros participantes da audiência ressaltaram as medidas que já estão sendo tomadas para garantir a segurança das estruturas das barragens e asseguraram que o nível de emergência do local é baixo, sendo classificado como nível 1. A Agência Nacional de Mineração (ANM) afirmou que as normas de segurança do local são extremamente rígidas e que medidas de reparo e manutenção estão sendo executadas para garantir a estabilidade das barragens.

Em uma vistoria realizada pela ANM em abril passado, foi constatado que o estado geral de conservação das estruturas é bom, e obras para aumentar a segurança das barragens já estão em andamento. A preocupação com a segurança e estabilidade das barragens em Caldas (MG) permanece, e a cobrança por uma ação efetiva do governo para garantir o descomissionamento das instalações se torna cada vez mais urgente.