Deputados discutem planos de adaptação climática das cidades e medidas para mitigar estiagem na região amazônica no Senado.

A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas terá uma importante reunião nesta quarta-feira (12), às 15h, para discutir requerimentos para audiências públicas, incluindo a adaptação climática das cidades. A deputada federal Célia Xakriabá (Psol-MG) solicitou o debate sobre a adaptação climática e os planos municipais de adaptação, tema do Projeto de Lei (PL) 4129/21, que estabelece diretrizes gerais para a elaboração de planos de adaptação à mudança do clima.

Em um contexto global de intensificação das mudanças climáticas, a deputada ressaltou a importância de políticas públicas eficazes de adaptação para proteger as populações das cidades, florestas e áreas rurais. Segundo a Política Nacional sobre Mudança do Clima, a adaptação engloba iniciativas para reduzir a vulnerabilidade dos sistemas naturais e humanos diante dos efeitos das alterações climáticas.

Além disso, está previsto na pauta o requerimento do deputado Sidney Leite (PSD-AM) para debater as medidas do governo federal diante da iminente estiagem na região amazônica. A situação preocupa, visto que a estiagem já afeta 70% do território amazonense, incluindo comunidades ribeirinhas, indígenas e populações vulneráveis.

Outro ponto em destaque é o pedido de audiência pública para discutir a implementação do Código Florestal, seus desafios e dificuldades. De acordo com o deputado Nilto Tatto (PT-SP), existe um déficit significativo de vegetação nativa que deveria ser protegida, levando à necessidade de medidas para a restauração de vegetação nativa.

A Comissão Mista é composta por 12 senadores e 12 deputados, com a deputada Socorro Neri (PP-AC) atuando como presidente, o senador Humberto Costa (PT-PE) como vice e o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) como relator. A reunião ocorrerá no plenário 2 da ala Senador Nilo Coelho, no Senado Federal.

É evidente a importância dessas discussões e a necessidade de ações concretas para lidar com os desafios apresentados pelas mudanças climáticas e pela proteção ambiental, visando garantir um futuro sustentável para as gerações vindouras.

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