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Projeto de Resolução quer dar poder à Mesa Diretora para suspender mandato de deputados por quebra de decoro parlamentar.

Na noite desta terça-feira, a Câmara dos Deputados está em pauta para analisar um requerimento de urgência para o Projeto de Resolução 32/24, proposto pela Mesa Diretora da casa. Esse projeto prevê a possibilidade de suspensão do mandato de deputados federais por até seis meses, por quebra de decoro parlamentar, visando evitar confrontos acirrados entre os parlamentares.

Segundo a Mesa Diretora, a intenção é prevenir situações de agressões e desrespeito no ambiente parlamentar, buscando garantir um ambiente mais harmônico e respeitoso para o exercício das atividades legislativas. A decisão de suspensão do mandato será deliberada pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar em até 15 dias, com prioridade sobre demais deliberações.

O presidente da Câmara, Arthur Lira, destacou a necessidade de trazer mais tranquilidade para o funcionamento das comissões e do Plenário. Segundo ele, os episódios de agressões entre os deputados têm sido recorrentes e é preciso tomar medidas firmes para coibir tais atitudes. Com a proposta de resolução, os presidentes das comissões e do Conselho de Ética terão mais poder para controlar o comportamento dos parlamentares, evitando interrupções e conflitos desnecessários.

Uma das mudanças anunciadas por Arthur Lira é em relação à atuação da Polícia Legislativa. O presidente informou que a Polícia não mais irá intervir em situações de conflito entre os deputados, caso eles decidam resolver suas diferenças de forma física. Essa decisão visa evitar a escalada de violência e garantir que os próprios parlamentares assumam a responsabilidade por suas ações.

Para mais detalhes sobre essa importante votação e as decisões tomadas pela Câmara dos Deputados, acompanhe a cobertura em tempo real e assista à transmissão ao vivo disponível no site do órgão. A reportagem está em constante atualização para trazer todas as informações relevantes sobre o desdobramento desse tema.

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