O projeto original, conhecido como PL 3835/23, previa inicialmente que apenas 10% dos dormitórios dos estabelecimentos deveriam ser acessíveis, além de propor descontos de 50% na diária caso não houvesse quartos adaptados disponíveis. No entanto, o relator do projeto, deputado Duarte Jr (PSB-MA), recomendou alterações significativas no texto.
A nova versão proposta pelo relator amplia a cota de dormitórios acessíveis para 20%, mas elimina a exigência de descontos em casos de falta de quartos adaptados. Duarte Jr argumenta que o benefício real para as pessoas com deficiência está na disponibilidade de acomodações adequadas, não em possíveis reembolsos financeiros.
Para o relator, a proposta original poderia incentivar os hotéis a oferecerem descontos em vez de investirem em melhorias estruturais para garantir a acessibilidade. Segundo Duarte Jr, a falta de um quarto adaptado pode causar transtornos significativos para uma pessoa com deficiência, tornando o desconto de 50% na diária irrelevante diante das necessidades reais.
Agora, o projeto seguirá para análise das comissões de Turismo e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso seja aprovado, a medida poderá trazer impactos positivos para a inclusão e a acessibilidade no setor hoteleiro do país. A expectativa é que a nova legislação contribua para garantir a todos os cidadãos a igualdade de oportunidades no acesso a serviços de hospedagem.
