O relator do projeto, Deputado Gabriel Mota (Republicanos-RR), destacou que a proposta é fundamental para acompanhar o aumento do preço da terra nos últimos anos, decorrente da inflação e do crescimento do agronegócio. Segundo ele, os novos limites propostos são compatíveis com a realidade atual do setor.
O FTRA, responsável por financiar programas de reordenação fundiária e de assentamento rural, possibilita que agricultores sem acesso à terra ou com pouca terra adquiram imóveis rurais com condições especiais de pagamento.
No ano de 2023, o Congresso Nacional aprovou uma proposta que aumentou o crédito máximo por família de R$ 140 mil para R$ 280 mil, medida sancionada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A partir dessa decisão, o teto deverá ser corrigido anualmente de acordo com a inflação.
O autor da proposta, Deputado Lucio Mosquini (MDB-RO), ressaltou a importância do programa de crédito fundiário como um incentivo essencial para a agricultura familiar, setor fundamental na produção de alimentos no Brasil.
O projeto agora segue tramitando em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Essa é mais uma etapa importante para a concretização da proposta, que visa beneficiar as famílias que necessitam de crédito para adquirir imóveis rurais e fortalecer a agricultura familiar no país.