Presidente do Senado espera apresentação de projeto de renegociação de dívidas dos estados com a União e discute apoio a termos mais favoráveis.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou em uma entrevista coletiva nesta quinta-feira (13) que espera a apresentação de um projeto para a renegociação das dívidas dos estados com a União na próxima semana. Pacheco destacou a importância de buscar termos mais favoráveis para a viabilidade financeira dos estados endividados e se mostrou disposto a discutir o assunto com a equipe econômica do governo.

Durante a coletiva, Pacheco afirmou que pretende levar a questão ao presidente Lula e também conversar com os governadores sobre a proposta de um programa de pagamento dessas dívidas. Ele ressaltou a necessidade de encontrar alternativas que não prejudiquem os servidores públicos dos estados nem resultem no “entreguismo” do patrimônio estatal. O presidente do Senado citou estados como Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Goiás, Rio de Janeiro e São Paulo como os mais afetados pelas dívidas com a União.

Pacheco expressou otimismo em relação à disposição das bancadas do Senado em buscar uma solução para o impasse entre estados e União em relação às dívidas. Ele também anunciou que dois projetos serão prioritários na pauta do Plenário na próxima semana: o PLC 29/2017, que trata do Marco dos Seguros, e o PL 2.308/2023, que estabelece o marco regulatório para a produção do hidrogênio de baixa emissão de carbono.

Além disso, Pacheco mencionou que serão votados projetos de interesse da Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades referentes à calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul, assim como acordos para a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, que visa aliviar as contas dos municípios.

Por fim, o presidente do Senado comentou sobre o projeto de lei (PL 1.904/2024) que equipara a interrupção da gestação acima de 22 semanas ao homicídio, inclusive em casos de estupro. Pacheco ressaltou a importância de analisar cuidadosamente a matéria e ouvir as mulheres do Senado para definir uma posição oficial sobre o assunto. Ele enfatizou que uma proposta desse tipo passaria pelas comissões adequadas antes de chegar ao Plenário.

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