A legislação foi publicada no Diário Oficial da União sem vetos no dia seguinte (12) e já está em vigor. O projeto de lei (PL) 1.945/2022, oriundo da Câmara dos Deputados, foi relatado pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) na Comissão de Educação e Cultura (CE), que deliberou sobre o assunto de forma terminativa.
De acordo com Astronauta Marcos Pontes, a Festa de São Vito é uma oportunidade de vivenciar a cultura italiana através da culinária, da música e da dança. O evento acontece desde 1918 e integra o calendário oficial de eventos da cidade de São Paulo.
A celebração dessa festividade, que reforça os laços entre as comunidades italiana e brasileira, é um marco importante para a preservação e valorização das tradições culturais. Além disso, a oficialização da Festa de São Vito como manifestação da cultura nacional destaca a riqueza e diversidade que compõem o patrimônio cultural do país.
Com a sanção dessa lei, o governo reconhece a importância do evento e reforça o compromisso com a promoção e preservação das diversas manifestações culturais que enriquecem a identidade nacional. Para os participantes e organizadores da Festa de São Vito, essa medida representa um reconhecimento do valor cultural e histórico dessa tradicional celebração italiana em solo brasileiro.
