O relator do projeto, deputado Bruno Farias, do Avante-MG, ressaltou a importância da inclusão e acessibilidade nesse processo. Segundo o parlamentar, o texto aprovado é um substitutivo ao Projeto de Lei 2097/11, de autoria do deputado Luis Tibé, juntamente com outros sete projetos apensados.
Uma das principais mudanças propostas pelo relator é a obrigatoriedade de disponibilizar cadernos de provas impressos no sistema braile, além de adotar editais e provas em formatos acessíveis para atender às necessidades dos candidatos com deficiência. Farias ressaltou que o substitutivo adotado é mais conciso e mantém a essência da proposta original.
Após a aprovação na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, o projeto seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso seja aprovado nessa instância, o projeto poderá seguir em tramitação pela regra de caráter conclusivo.
Essa iniciativa visa garantir que os concursos públicos sejam mais inclusivos e permitam a participação de pessoas com deficiência de forma igualitária. A acessibilidade nos processos seletivos é fundamental para promover a igualdade de oportunidades e garantir os direitos das pessoas com deficiência.
A reportagem sobre o tema foi realizada por Murilo Souza, com edição feita por Geórgia Moraes. A expectativa é de que a proposta seja bem recebida e implementada, contribuindo para uma sociedade mais inclusiva e justa.
