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Projeto de Lei que cria programa nacional de incentivo ao esporte é aprovado na Câmara dos Deputados.

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (13/06/2024), o Projeto de Lei 2596/23, que estabelece um programa nacional para fomentar a prática esportiva e o desenvolvimento de atletas e paratletas. A iniciativa, proposta pelo deputado Jonas Donizette (PSB-SP), prevê a criação de um programa coordenado pelo Ministério dos Esportes, em parceria com outras entidades, com o intuito de incentivar pessoas de todas as idades e classes sociais a se envolverem em atividades esportivas, principalmente crianças e adolescentes.

O programa terá dois principais eixos de atuação: motivar a prática esportiva em diversos segmentos da população e identificar jovens com potencial atlético para integrar equipes esportivas. Para participar do segundo eixo, os estudantes devem estar regularmente matriculados na escola e manter um bom desempenho acadêmico.

Além disso, o projeto prevê a estruturação de polos regionais com infraestrutura adequada para a prática esportiva, incluindo equipamentos, alojamento e alimentação. Também estão previstos incentivos fiscais para pessoas físicas e jurídicas que investirem no programa, além de bolsas de estudo para escolas privadas que aderirem à iniciativa.

Durante a votação na Comissão do Esporte, o deputado Douglas Viegas, relator do projeto, destacou a importância da presença de profissionais de educação física para orientar as atividades de condicionamento. Segundo Viegas, o projeto está em conformidade com a Lei Geral do Esporte, que contempla diferentes níveis de prática esportiva.

O PL 2596/23 seguirá em tramitação na Câmara dos Deputados, ainda passando pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. A proposta foi elogiada por diferentes parlamentares, que destacaram a importância de incentivar a prática esportiva no país.

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