Dentre as medidas selecionadas, destacam-se o Programa de Regularização Tributária (PRT), em tramitação na Câmara dos Deputados; recursos provenientes de depósitos judiciais esquecidos em bancos por mais de cinco anos; um programa para incentivar o pagamento de multas devidas às agências reguladoras; a atualização de ativos; e a repatriação de recursos do exterior.
Além disso, a lista prevê a utilização dos recursos da taxação das compras internacionais de até US$ 50, bem como as receitas provenientes da medida provisória (MP) 1202, que limitou a compensação de créditos decorrentes de decisão judicial, ambas já aprovadas pelo Congresso Nacional.
O senador Jaques Wagner, líder do governo no Senado e relator do projeto da compensação da desoneração, ressaltou a importância do trabalho conjunto para encontrar soluções. Ele mencionou que o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, solicitou empenho de todos os senadores nessa tarefa.
De acordo com Wagner, a responsabilidade não é apenas dos senadores, mas também do governo e dos empresários. Ele pretende levar as sugestões para o Ministério da Fazenda e mencionou um possível esforço concentrado para buscar as compensações necessárias.
O ministro Haddad se comprometeu a considerar as propostas dos senadores para facilitar a votação da compensação, visto que a iniciativa partiu do Senado. O autor da proposta da desoneração, senador Efraim Filho, destacou a importância de encontrar medidas de compensação que não prejudiquem o setor produtivo e ressaltou a necessidade de evitar sacrifícios para os empresários.
Diante desse cenário, é crucial que as lideranças políticas e econômicas busquem soluções equilibradas que garantam o desenvolvimento sustentável e a estabilidade financeira do país. O diálogo e a cooperação entre os diferentes atores envolvidos serão determinantes para a definição das medidas mais adequadas para lidar com os desafios econômicos atuais.